- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Altera o Ar. 7º da Resolução nº 200/14, de 1° de Setembro de 2014. O valor do ressarcimento das despesas de combustível ao vereador que se deslocar com veículo próprio, passa de R$ 0,50 (cinquenta centavos) para R$ 0,80 (oitenta centavos) o quilômetro rodado ao destino da viagem requerida.
- 29/03/2021
- Numero da Lei: 255/2021
- Tipo: Resolução
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Resolução nº 255/2021
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Título: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de carreira, cargos, funções e remuneração dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.
- 09/08/2021
- Numero da Lei: 147/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 015/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2022.
- 05/12/2022
- Numero da Lei: 015/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 15/2021
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
- 27/09/2021
- Numero da Lei: 015/2021
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 014/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2022.
- 24/10/2022
- Numero da Lei: 014/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 013/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022.
- 10/10/2022
- Numero da Lei: 013/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 012/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2022.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 012/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 011/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2023
- 27/11/2023
- Numero da Lei: 011/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 011/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2022.
- 22/08/2022
- Numero da Lei: 011/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 010/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 1° de agosto de 2022.
- 01/08/2022
- Numero da Lei: 010/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 009/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023
- 06/11/2023
- Numero da Lei: 009/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 010/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023
- 13/11/2023
- Numero da Lei: 009/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 009/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2022.
- 11/07/2022
- Numero da Lei: 009/2022
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: REQUERIMENTO - IRINÉIA KOCH LENA - N° 008/2023
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Requerimentos apresentados na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023
- 16/10/2023
- Numero da Lei: 008/2023
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei do Poder Legislativo n° 008/2022
- Vereador(a): IRINÉIA KOCH LENA
- Ementa: Dispõe sobre a implantação do "Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde - PMPICEPS" no âmbito do Município de Tenente Portela - RS, e dá outras providências
- 30/05/2022
- Numero da Lei: 008/2022
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Retirados
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